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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 18:10
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:23
Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas
A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:00
Oito condenados interpõem novos embargos no mensalão
Primeiro condenado a recorrer foi o ex-deputado Roberto Jefferson, que pediu perdão judicial em razão de ter colaborado com a denúncia que resultou na AP
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:20
Os novos paradigmas jurídicos da atuação estatal
O princípio da eficiência administrativa em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união sob a perspectiva principiológica e constitucional
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 19:00
TJ-SP bloqueia novos pagamentos a desembargadores
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Novos paradigmas no uso da força policial
De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:05
Novos invasores de favela devem ser retirados
Notificada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) esclareceu já haver expedido 22 intimações e respectivos autos de infrações, estando no aguardo dos prazos de defesa pelos invasores.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:18
Senado aprova novos procedimentos para identificação criminal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) novas normas relativas à identificação criminal de civis identificados.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fiscalização de carros novos não viola Constituição.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:57
Comissões permanentes do TST ganham novos componentes
A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
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Array Publicado em 2004-02-10T15:09:00+00:00